Segunda, 16 de agosto de 2010 às 15h52 / Última atualização: 18 de agosto de 2010 às 18h07

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu na tarde desta segunda-feira (16) o registro da candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Jaú, João Sanzovo Neto, pelo PSDB. A candidatura havia sido impugnada em 5 de agosto último porque o candidato teria deixado de apresentar um documento comprovando que se desligou da SPTuris, empresa da Prefeitura de São Paulo, dentro do prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral.
Através de telegrama, expedido em 28 de julho, o TRE intimou Sanzovo a apresentar o documento comprovando que havia deixado o cargo na SPTuris. No dia 2 de julho venceu o prazo de 72 horas para a apresentação do documento e, no dia 5, o relator Penteado Navarro deu a decisão considerando indeferida a candidatura de João Sanzovo.
Só que o telegrama expedido pelo TRE não encontrou o destinatário João Sanzovo, portanto, ele oficialmente não foi intimado do prazo de 72 horas. Foi juntado na defesa de Sanzovo inclusive o telegrama devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por estar o destinatário ausente.
Com base nessa defesa e, especialmente pelo fato de João Sanzovo não ter sido notificado para entregar a comprovação de desincompatibilização da SPTuris, é que agora, o mesmo TRE deferiu o registro de sua candidatura a deputado estadual, concorrendo ele pelo PSDB, com o número 45.456.
J.H. Teixeira
Tags: deputado , eleições 2010 , Sanzovo
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